Termos de Serviço do Podfeed

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se você discordar de qualquer parte dos termos, não poderá acessar o Serviço.

2. Descrição do Serviço

O Podfeed é um aplicativo web que permite aos usuários converter vários tipos de conteúdo — incluindo PDFs, URLs de sites, vídeos do YouTube, episódios de podcast, arquivos de áudio, arquivos de vídeo e texto bruto — em áudio estilo podcast usando geração de roteiro com IA e tecnologia de texto-para-fala. O Serviço também fornece hospedagem de feeds RSS privados para conteúdo de áudio gerado.

3. Contas de Usuário

• Você deve criar uma conta para usar certos recursos do Serviço. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e senha.
• Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro e em atualizar tais informações para mantê-las precisas, atuais e completas.
• Você pode excluir sua conta a qualquer momento através das configurações da conta. Após a exclusão, todos os seus dados pessoais e conteúdo gerado serão permanentemente removidos de nossos sistemas.

4. Planos de Assinatura e Pagamentos

• O Podfeed oferece vários planos de assinatura (Básico, Pro, Ultra) com diferentes recursos e limites de uso. Ao selecionar um plano, você concorda em pagar as taxas aplicáveis.
• As taxas de assinatura são cobradas antecipadamente de forma recorrente mensalmente.
• Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, mas não serão fornecidos reembolsos por qualquer parte não utilizada do período atual de cobrança.
• O processamento de pagamentos é realizado pela Stripe. Ao assinar, você também concorda com os termos de serviço da Stripe.

5. Acesso à API

• O Podfeed oferece acesso programático à API para desenvolvedores. O uso da API está sujeito aos mesmos termos do aplicativo web.
• As chaves de API são pessoais e não devem ser compartilhadas. Você é responsável por toda atividade sob sua chave de API.
• Reservamo-nos o direito de revogar o acesso à API por uso indevido ou violação destes Termos.

6. Conteúdo e Direitos Autorais

• Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que enviar ao Serviço. Ao usar o Serviço, você nos concede uma licença para usar, modificar e distribuir o conteúdo exclusivamente com a finalidade de fornecer o Serviço a você.
• Você concorda em não fazer upload, compartilhar ou processar qualquer conteúdo que infrinja direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade de qualquer parte.
• Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos ou que consideremos inadequado.
• O conteúdo fonte enviado (arquivos, texto bruto) é excluído de nossos servidores imediatamente após o processamento e não é retido.

7. Uso Aceitável

Você concorda em não usar o Serviço:

• Para qualquer finalidade ilegal ou para solicitar a execução de qualquer atividade ilegal.
• Para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa ou grupo.
• Para se passar por outro usuário ou pessoa, ou tentar fazê-lo.
• De qualquer forma que viole leis ou regulamentos aplicáveis em nível federal, estadual, local ou internacional.
• Para gerar conteúdo difamatório, obsceno ou que promova violência ou discriminação.
• Para burlar limites de uso ou abusar do Serviço de qualquer forma.

8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou por qualquer perda de lucros ou receitas, incorridas direta ou indiretamente, ou por qualquer perda de dados, uso, fundo de comércio ou outras perdas intangíveis resultantes de:

• Seu uso ou incapacidade de usar o Serviço.
• Qualquer acesso não autorizado ou uso de nossos servidores e/ou de quaisquer informações pessoais ali armazenadas.
• Quaisquer erros, equívocos ou imprecisões no conteúdo gerado pelo Serviço.
• Qualquer interrupção ou cessação de transmissão de ou para o Serviço.

9. Isenções de Responsabilidade

• O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível" sem quaisquer garantias, expressas ou implícitas.
• Não garantimos que o Serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros.
• Não fazemos garantias quanto à precisão, confiabilidade ou qualidade de qualquer conteúdo gerado pelo Serviço.
• Conteúdo gerado por IA pode conter erros ou imprecisões. Os usuários devem revisar o conteúdo gerado antes de publicar ou distribuir.

10. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, forneceremos pelo menos 30 dias de aviso antes que os novos termos entrem em vigor. O uso continuado do Serviço após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

11. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes destes Termos ou do seu uso do Serviço serão resolvidas nos tribunais de São Paulo, Brasil.

12. Fale Conosco

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco em contact@podfeed.ai.